Atalaia

Alô??!… Terra chama…

E pronto. Passado o frenesim das eleições autárquicas, está lançado (recuperado) o mote para a discussão que se segue: reposição de Órgãos de Gestão de Freguesias (algo a que alguns teimam em chamar ‘Reposição das Freguesias’, como se elas [as Freguesias] alguma vez tivessem sido extintas).
Peço desculpa; mas seria possível manter um resquício de ‘ligação à terra’? É que o assunto já vai registando um significativo avolumar de intervenções – algumas a roçar o histerismo social e político – sem que se vislumbre pinga de pensamento estratégico ou tão só, pragmatismo [doutrina filosófica que adopta como critério da verdade a utilidade prática, identificando o verdadeiro com o útil – in ‘Dicionário Completo da Língua Portuguesa’ – Texto Editores] por parte dos reclamantes. Aos esforços sérios de alguns, na enumeração de argumentário favorável, junta-se autênticas histórias da carochinha, como a do senhor – carteiro de profissão, numa freguesia do meu interior longínquo – que, quando era presidente de Junta, e mesmo sem remuneração nem regalias do estado, assumia a missão de visitar os velhinhos (e velhinhas) em ermos perdidos nos confins, movido, apenas, pelo altruísmo e pela vontade de servir os seus. Mas que, com a extinção da sua JF, por via da integração numa de União de Freguesias, mandou às malvas os velhinhos, nunca mais lá pondo os pés, passando-lhe logo ali, aqueles acessos de altruísmo de que sofria, quando era autarca. Moral da estória (que se não tivesse moral, não tinha piada nenhuma): ser apeado do poder (poderzinho, que seja), afecta a capacidade altruística dos indivíduos.

Palavrões da moda
Segue, pois (cada vez mais) alegre a romaria, com gente a clamar sobre o assunto em areópagos tão díspares como a Assembleia da República, as sedes partidárias, as Assembleias Municipais, as páginas dos Jornais, ou as redes sociais (onde vale tudo, mas mesmo ‘tudo’) sem que se vislumbre referência a (pelo menos) um de dois palavrões, obrigatórios à discussão: REGIONALIZAÇÃO (as recentes cenas catalãs também não ajudam nada, não é?) e/ou DESCENTRALIZAÇÃO, que é o que está a dar… Praticamente afastada a discussão da primeira – nunca mais recuperou da estocada que, em finais do século passado, lhe infligiu Marcelo Rebelo de Sousa, no Europarque, em noite de ‘congresso laranja’– mas com a generalidade do espectro político-partidário a encher o verbo com a temática da Descentralização (seja lá isso o que for, ou vier a ser) é de estranhar que o sentido estratégico – à excepção do da caça-ao-voto, com estação aberta todo o ano – não seja pedra basilar da discussão, deixando-se, antes, que o diacho da árvore persista em tapar a floresta… E, veja-se, a Regionalização está nos preceitos da Constituição de 1976. Mas, como diria um cínico, nem a Regionalização se faz, nem a gente almoça…
Segue-se, pois, a ‘Descentralização’ a qual, pelo modo aparente do abocanhamento partidário, promete ficar-se pelo mero enquadramento de musculatura financeira dos municípios, a pretexto da assunção de mais competências. Estamos, então, numa encruzilhada de decisões, em que, se o bom-senso prevalecer, não há como discutir a eventual ‘reposição de freguesias’, sem que seja alumiada, ao menos, pelo reflexo da… descentralização.

Culpa reflexa
Mas voltemos à ideia do regresso ao passado, que alguns defendem. Dos argumentos que mais subjazem à tomada de posição dos ‘restauradores das Freguesias’, há um que, reconheço, é difícil de combater: o que refere práticas de discriminação, segregação, que alguns sintetizam no alegado ‘desprezo’ a que as freguesias mais populacionadas sujeitam as periféricas. É verdade que nalguns casos, trata-se de vozes a elevar-se de outras vontades políticas, sendo mais conhecidos os casos em que as Freguesia agregadas tinham diferente coloração político-partidária, antes da união forçada, como Mosteirô e /ou Pigeiros, por exemplo. Mas por mais que os cidadãos ‘anexados’ tenham razão – e não sei se têm – nas suas queixas, não vejo razões para radicar, nesse não-argumento, a necessidade de restauração das (Juntas de) Freguesias. Salvo melhor opinião, afigura-se-me que é no combate político, nos cardápios da reivindicação legítima, que reside o cerne da contestação. Ou seja, se uma é freguesia é alegadamente desprezada por autarcas incompetentes, o que é preciso é mudar os autarcas e não a Lei.
Ora, aqui chegados, tenho de trazer à colação um factor de significado inquestionável: o nível absurdo a que chegou a Abstenção (mais votos ‘nulos’ e ‘brancos’) entre nós: mais de 50%, no somatório! Assim, não me parece que subsista grande pinga de legitimidade a quem, podendo fazer algo transcendente (votar, para apear os incompetentes e/ou discriminadores) para mudar o estado de coisas, optou por prescindir de tão drástica ferramenta, deixando para outros a decisão declinada.
Mais; convido solenemente os que, injustificadamente, faltaram à votação do passado dia 1 de Outubro, a abster-se de discutir o que quer que seja, em termos de reforma da administração pública. Freguesias incluído. Assumam a asneira e as consequências do ‘deixa-andar’ e aguentem-se à bronca, s.f.f….