Home » Arquivos por Categoria » CIAC Informa

Empresas de aluguer de automóveis – Reforço da proteção dos consumidores

Na sequência de um forte aumento do número de queixas relativas ao aluguer de automóveis, a Comissão Europeia e as autoridades nacionais de defesa do consumidor contactaram as cinco maiores empresas de aluguer de automóveis (Avis, Europcar, Enterprise, Hertz e Sixt) para implementarem novas práticas. As autoridades decidiram concluir esta fase da cooperação para a […]

CIAC INFORMA

De forma a alcançar um nível cada vez mais elevado de proteção da saúde dos consumidores e de garantir o seu direito à informação, em finais do ano de 2011 a Comissão Europeia publicou o Regulamento n.º 1169/2011, relativo à informação aos consumidores sobre géneros alimentícios. Desta forma, a rotulagem dos géneros alimentícios passou a […]

CIAC INFORMA

De forma a alcançar um nível cada vez mais elevado de proteção da saúde dos consumidores e de garantir o seu direito à informação, em finais do ano de 2011 a Comissão Europeia publicou o Regulamento n.º 1169/2011, relativo à informação aos consumidores sobre géneros alimentícios. Desta forma, a rotulagem dos géneros alimentícios passou a […]

CIAC fornece pistas para gerir orçamento familiar e evitar sobreendividamento

Santa Maria da Feira – Para assinalar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) de Santa Maria da Feira promove, dia 17 de Março, às 14h00, uma conferência na Biblioteca Municipal, em parceria com a DECO, centrada nas dificuldades das famílias e qualidade de vida. Neste encontro, […]

CIAC INFORMA

Gás e electricidade com demasiados extras Quando contactam ou são contactados por um comercializador de electricidade e/ou gás natural, com frequência, os consumidores são confrontados com tarifários que, além do fornecimento das energias, incluem outros serviços. Assistência em caso de avaria eléctrica, reparação de electrodomésticos, revisão da instalação a gás ou eléctrica e seguros que […]

CIAC INFORMA

Qualidade e Segurança de Alimentos Perecíveis Estudo da Deco alerta para os perigos da carne já picada. Associação pede ainda a proibição da venda. O direito à protecção da saúde e da segurança dos consumidores constitui um dos direitos fundamentais dos consumidores. Cabe à Direção-Geral do Consumidor informar os consumidores e sensibilizá-los para os cuidados […]

Aprovadas novas regras sobre a restituição de cauções de Serviços Públicos Essenciais aos consumidores

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 2/2015, de 6 de Janeiro, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 195/99, de 8 de Junho relativo às cauções prestadas no âmbito dos contratos de prestação de serviços públicos essenciais. O Decreto-Lei n.º 2/2015, de 6 de Janeiro, vem formalmente prorrogar o prazo para a apresentação dos pedidos […]

Rotulagem dos géneros alimentícios – Entrada em vigor de Regulamento da União Europeia

O Regulamento (UE) n.º 1169/2011, de 25 de Outubro de 2011, relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, entrou em aplicação no passado dia 13 de Dezembro. O Regulamento estabelece os princípios, requisitos e responsabilidades gerais que regem a informação sobre os géneros alimentícios e, em particular, a rotulagem dos géneros […]

Alteração aos regimes da tarifa social da electricidade e do apoio social extraordinário na energia

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 172/2014, de 14 de Novembro, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 138-A/2010, de 28 de Dezembro, que cria a tarifa social de fornecimento de energia eléctrica, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 102/2011, de 30 de Setembro, que cria o apoio social […]

Página 1 de 212