AIRBNB, um Promotor do Alojamento Local

O AIRBNB é uma aplicação importante no que diz respeito aos alojamentos a preços cómodos, sendo que Santa Maria da Feira não é exclusão ao caso, verificando-se várias opções de estadia para os turistas que assim pretenderem, entre os lugares identificados como alojamento local, por exemplo, o Hostel da Praça, que recebem particularmente muitos visitantes nas datas dos principais eventos municipais.

Alojamento local é, segundo o Turismo de Portugal, um estabelecimento que serve de alojamento temporário a turistas, mediante remuneração, cumprindo certos requisitos definidos em legislação.

A aplicação AIRBNB, mas também outras do mesmo género, apresenta resultados enquanto “mercado comunitário de confiança”, pois incentiva a socialização, visto que também os privados disponibilizam quartos para aluguer aos turistas, aumentando a rede de contactos dos anfitriões e dos turistas em todo o mundo, consoante os seus destinos de férias. Contudo, nem sempre é totalmente confiável, tendo se já verificado problemas relativos à finalidade da utilização do alojamento, ainda que a aplicação se comprometa a pagar os prejuízos que daí surgem, segundo os termos que disponibilizam no website.

Como tudo o que se baseia em confiança, podem surtir problemas de todas as perspetivas, do anfitrião, como vimos, e do hóspede, para as eventualidades em que o alojamento não corresponde ao esperado e anunciado, visto que nem todos estão habitados pelo seu dono, e não há vigilância aos inquilinos. Mas o principal problema social da questão é este tipo de alojamentos estar a ‘turistificar’ as cidades, modificando a sua paisagem, visto que este tipo de aplicações se tornou essencialmente económico, e que a localização é o fator principal de atração, o que se relaciona a Santa Maria da Feira, quando o presidente da Câmara admite pretender aumentar o turismo, em particular o espanhol, e assim há necessidade de melhorar e diversificar a oferta hoteleira.

No Porto, a situação já assume extremos, fruto da excessiva oferta de alojamento local em detrimento de habitação social, o que influencia também os preços de mercado, tornando inacessível o preço das habitações para uma família que pretende viver na cidade. Isto já tem vindo a atrair famílias para Santa Maria da Feira, enquanto cidade-dormitório, ou seja apenas para alojamento, pois os seus inquilinos realizam movimentos pendulares (casa-trabalho) diariamente.

Em Portugal, o governo pretende impor um limite de arrendamento de 90 dias, mas segundo exemplo do estrangeiro, isso não é particularmente viável pois não há formas de aplicar a lei, notando que a aplicação não disponibiliza essa informação, que lhe seria prejudicial ao evitar a utilização do serviço todo o ano. Ainda assim, com fiscalização apropriada, seria para Santa Maria da Feira uma lei apropriada, visto que os principais eventos atrativos conjugados enquadram-se nesse espaço temporal de utilização.

Diogo Fernandes Sousa