Os contributos do Bloco para o Orçamento do Estado para 2018

Moisés Ferreira

Deputado do BE na Assembleia da República

O Orçamento do Estado para 2018 foi votado na generalidade no dia 3 de novembro. Segue-se agora um longo período de discussão em especialidade, onde o Bloco de Esquerda apresentará inúmeras propostas.

Neste momento, e ainda sem os avanços que serão conseguidos em especialidade, é já possível dizer que o ano de 2018 representará mais rendimentos para pensionistas e trabalhadores e, ao mesmo tempo, menos impostos para quem vive do seu trabalho.

Em 2016, e resultado do acordo estabelecido com o Bloco de Esquerda, procedeu-se ao descongelamento das pensões. Em 2018, os pensionistas terão um aumento do seu poder de compra. Para além do descongelamento das pensões, existirá um aumento extraordinário, garantindo que nenhum pensionista terá um aumento de pelo menos 10€. No total, as pensões em Portugal receberão mais 512 milhões de euros.

E é justo que assim seja: as pensões em Portugal são extremamente baixas e, para além disso, a maior parte delas estiveram congeladas durante o Governo PSD/CDS, o que fez com que os pensionistas, na verdade, tenham perdido rendimento e poder de compra.

O salário mínimo nacional também aumentará em 2018 para 580€, depois de já ter subido em 2016 e 2017. Esta é mais uma das medidas do Bloco de Esquerda que está a permitir que o país e a sociedade se tornem mais justos. Em 4 anos serão cerca de 100€ de aumento.

Para além do aumento do salário mínimo, o descongelamento de carreiras permitirá que muitos trabalhadores progridam e sejam valorizados salarialmente.

O Orçamento do Estado para 2018 incorpora, como se vê, várias propostas do Bloco de Esquerda que se traduzem no aumento de salários e de pensões. Incorpora ainda uma medida que reduzirá os impostos sobre os rendimentos do trabalho. O limiar mínimo a partir do qual se paga impostos passará para os 8.998€ anuais e as pessoas com rendimentos até 40.000€ anuais pagarão menos impostos, por via da constituição de dois novos escalões. Ou seja, há menos impostos para os rendimentos mais baixos.

Estas são apenas algumas das medidas do Orçamento para o próximo ano. Ainda é preciso fazer muito para que ele seja mais justo e o Bloco de Esquerda fará esse trabalho. Proporemos a recuperação das pensões que foram penalizadas durante o ano da troika, a melhoria de acesso aos cuidados de saúde ou a gratuitidade dos manuais escolares, entre outras questões.

Não estranho que perante este Orçamento o PSD e o CDS decidam votar contra. A razão é simples: estão contra o aumento das pensões, o aumento dos salários e a redução de impostos sobre os rendimentos do trabalho.

Todos nos lembramos do que foi a Governação PSD/CDS e do que estes partidos prometiam fazer de 2016 em diante. No último plano apresentado em Bruxelas, propunham-se a aumentar o IVA em 0,25 pontos percentuais e em cortar 600 milhões de euros nas pensões.

Realmente, do PSD e do CDS não se pode esperar que defendam aqueles que sempre sacrificaram, em particular os trabalhadores e os pensionistas. A verdade é que quando votam contra o Orçamento para 2018, o que estão a dizer é que por eles não haveria redução de impostos, nem aumentos de salários e pensões.