Um cidadão preocupado

Mário Pereira

A Protecção Civil a nível local é feita pelas autarquias e estas têm-se deparado com algumas dificuldades. A existência de pouca ou nenhuma actividade rentável ao nível das terras (o nome Assunção Cristas enquanto ministra com a pasta da Agricultura surgiu-me na mente) leva ao abandono de cada vez mais terrenos por parte dos proprietários. Quando estes morrem, na maioria dos casos, os herdeiros não querem saber dos terrenos, em alguns casos nem se encontram no país. O resultado final é que a limpeza dos terrenos não é feita e deparamo-nos com uma série de situações que levam a uma incorrecta identificação dos proprietários actuais e das moradas dos mesmos. Se juntamente com isto considerarmos que uma percentagem bastante elevada da floresta nacional é privada, começamos a ficar com um cenário algo desorganizado.

Junta-se a esta imagem o excesso de legislação actualmente em vigor e o choque entre os planos florestais e regionais. Para melhor compreensão, existem Planos Regionais de Ordenamento Florestal, Planos Municipais de Defesa da Floresta e Planos Municipais de Ordenamento do Território. Isto leva a que a cada reorganização feita a nível florestal e de combate aos incêndios fique como herança uma trapalhada burocrática da qual alguém se está a aproveitar. Quem? A indústria do papel, a indústria dos madeireiros e todos aqueles que lucram ao defender os interesses destas indústrias!

Este cenário de instabilidade institucional acontece porque muitas pessoas não estão a fazer bem o seu trabalho. Pessoas estas em quem nós, enquanto cidadãos, depositamos a nossa confiança, apoio e dinheiro, enquanto contribuintes, para sermos retribuídos com esta trapalhada, este desleixo, este não querer ou não saber mesmo fazer aquilo que lhes compete.

É preciso, aliás, é imperativo simplificar e aumentar o entrosamento operacional entre todas as partes envolvidas!

A reflorestação a nível nacional é necessária e devia ser obrigatória. Sem controlo existem cada vez mais áreas ocupadas com espécies de árvores de crescimento rápido. É preciso reorganizar a floresta e criar barreiras com espécies de árvores menos inflamáveis para abrandar a propagação dos incêndios. Não se pode fazer tudo à sorte e depois ficar à espera que os heróis do costume, os bombeiros, resolvam.

Os pareceres desfavoráveis das Câmaras relativamente às acções de arborização com espécies de crescimento rápido têm sido ignorados de forma veemente. Estarão interesses a ser defendidos aqui? Os interesses dos cidadãos não são com certeza.

A reflorestação não é um processo economicamente favorável, é um argumento que tenho ouvido. Quanto vale a vida de um cidadão? A vida de um bombeiro? A vida de alguém que foi apanhado, tentou ajudar, tentou combater, tentou salvar no combate a um incêndio? Porque temos perdido várias vidas dessas, vidas demais…Isso é economicamente favorável?

Se as autarquias são os representantes locais da Protecção Civil, é preciso começar a levar em conta os seus pareceres. Afinal são eles que estão no terreno, no local, são eles o primeiro meio de prevenção e intervenção relativamente aos incêndios. E é preciso criar um método organizado de identificação dos terrenos privados e dos seus proprietários, pois é preciso garantir que estes terrenos são limpos.

Esta é a hora de começar a agir, porque a hora de fazer as coisas como deveriam ser feitas já passou há muito.

O nosso Presidente da República, na sua última intervenção, juntou no mesmo saco o Governo e todos os partidos que o apoiam, nomeadamente Bloco de Esquerda e CDU. Ou seja, o esforço destes partidos em tentarem demarcar-se do actual Governo, apoiando mas não tendo aceitado integrar o mesmo, começa a ser anulado com esta jogada de xadrez do Professor Marcelo Rebelo de Sousa, que assim começa a pavimentar o caminho para o ainda por descobrir novo líder do PSD e a caminhada rumo ao “poleiro” da direita. A sério Sr. Presidente?