Filipe Coval
Cédula Profissional: 10470P
O Alojamento Local (AL) tornou-se muito popular nos últimos anos, principalmente com o aumento do turismo em alguns destinos.
O AL consiste num tipo de alojamento turístico em que os proprietários de imóveis disponibilizam as suas propriedades por períodos curtos a turistas que procuram uma alternativa aos hotéis. Este tipo de alojamento pode incluir apartamentos, casas, moradias ou quartos.
Muitos proprietários de imóveis viram no AL uma oportunidade para rentabilizar as suas propriedades, oferecendo uma opção de alojamento mais económica e flexível.
No entanto, este tipo de alojamento tem gerado controvérsia em algumas cidades, especialmente quando existe uma grande oferta de AL que pode afetar a oferta de habitação para os residentes locais.
O que levou recentemente o Governo a aprovar um pacote de medidas para a habitação, sendo a mais polémica o arrendamento coercivo.
Mas afinal porque estão os proprietários revoltados? Desde logo, porque em muitos casos foram feitos investimentos na própria aquisição do imóvel. Noutras situações, arrendaram um espaço adequado ou recorreram a imóvel que já dispunham.
Em qualquer das situações, foi necessário uma série de investimentos para dotar estes equipamentos de conforto e qualidade para oferecer aos hóspedes: foram realizadas obras e reparações para garantir que o espaço ficasse em condições para receber hóspedes; foi necessário mobilar e decorar o imóvel, para criar um espaço confortável e acolhedor; dotar o imóvel de equipamentos e utensílios para a cozinha, roupa de cama, toalhas, e outros itens necessários para a estadia dos hóspedes; observar todas as exigências legais e garantir que todas as taxas e licenças fossem adquiridas.
Assim se compreende as manifestações contra o governo: regulação excessiva, taxação excessiva, concorrência desleal, restrições na atividade, pondo em causa todos os investimentos feitos, postos de trabalho e toda uma rede de pequeno comércio envolvida.
Como tudo na vida, há que encontrar o equilíbrio.
Colaboração com a Delegação de Santa Maria da Feira da Ordem dos Advogados
