No âmbito do 1º Direito – programa de Apoio ao Acesso à Habitação, o Município assinou um acordo de colaboração com o IHRU, que definia as soluções habitacionais destinadas a apoiar 215 agregados familiares, correspondentes a 529 pessoas.
Estávamos em 2021 quando o acordo foi firmado e, em sensivelmente dois anos, o panorama da habitação alterou-se. “Inicialmente a estratégia era dar resposta ao 1.º Direito, essencialmente através da reabilitação de fogos habitacionais. Mas constatámos que não resultava. O Governo entendeu que tínhamos de avançar para outro patamar, até porque as necessidades identificadas também aumentaram: tínhamos 215 soluções habitacionais identificadas e aumentou para mais de 300”, referiu Emídio Sousa, em reunião camarária, segunda-feira, sobre a mais recente atualização da estratégia local de habitação do Município.
Posto isto, por ser “preciso fazer muito mais do que o 1.º Direito”, a Autarquia está a redefinir a estratégia e irá desembolsar mais do que o inicialmente previsto. “O investimento total será de cerca de 80 milhões de euros, uma parte assumida pela Câmara e outra pelo IHRU, sendo que isto provavelmente não irá ficar por aqui”, antecipou.
Neste domínio, avançou ainda que o Município está a trabalhar em diferentes áreas. “Estamos a desafiar promotores privados, que possam financiar habitação a custos controlados, a construírem os edifícios sob um valor padrão e com certas regras. Desafiámos várias empresas a avançar com esta solução e, neste momento, a Câmara tem identificados vários terrenos e vamos comprar alguns, sempre com alguma prudência”, revelou Emídio Sousa, acrescentando uma última modalidade: “estamos a desafiar os construtores a respeitarem as regras do IHRU, para depois de construírem adquirirmos ao preço definido”. O presidente da Câmara assegurou que a intenção é fazê-lo “em todas as freguesias, dependendo das necessidades”.
“Queremos incentivar os privados a construírem, porque precisamos de mais habitação e sobretudo de rendas a preços acessíveis”, reforçou.
