No final do ano letivo anterior, Mónica Almeida foi eleita para o cargo de diretora do Agrupamento António Alves Amorim, em Lourosa, para o quadriénio 2023/27, no entanto, a DGAE não homologou os resultados, alegando que a, até então, diretora não reúne as condições estabelecidas na lei
Mónica Almeida exerce o cargo de diretora do Agrupamento António Alves Amorim desde 2015. Em 2019, foi reconduzida na função e o mesmo avizinhava-se suceder este ano corrente. Em junho, a comissão permanente do Conselho Geral admitiu três candidatos para o cargo de diretor e, após eleições, Mónica Almeida reuniu o maior número de votos.
Contudo, desta vez, a DGAE – Direção-Geral da Administração Escolar não homologou o resultado eleitoral, por, após ter procedido à análise técnica da documentação remetida e verificado os documentos relativos à formação específica, ter verificado que “a candidata eleita não detém a formação especializada exigida para o exercício do cargo de diretor”. No documento a que o Correio da Feira teve acesso, pode ler-se que Mónica Almeida “não tem a habilitação específica exigida pela alínea a) do n.º 4 do artigo 21.º do RAAGE, para os candidatos ao cargo de diretor, ou por não se inserir nos domínios das alíneas b) e c) do n.º 1 do art.º 56.º do ECD, tendo de ser titulada por um dos cursos aí previstos, devidamente certificados nos termos do Decreto-lei n.º 95/97 de 23 de abril”.
Ao que o Correio da Feira apurou, o Conselho Geral, encabeçado pela presidente Maria Silva, contestou o alegado pela DGAE, enviando os documentos que acreditam comprovar a formação exigida para o desempenho da função de diretora. Contactada pelo nosso jornal, a presidente do Conselho Geral recusou-se a comentar o assunto. “Não me vou pronunciar sobre os motivos da não homologação dos resultados. É um assunto que acontece em vários agrupamentos de escola do país, não acho que seja assim tão importante”, disse, antes de referir que “as diligências foram tomadas de acordo com a lei e que, neste momento, o Agrupamento de Escolas está a funcionar com normalidade, pelo que nem é assunto”.
Perante o impasse e com o início do ano letivo a dar os primeiros passos, foi constituída uma Comissão Administrativa Provisória (CAP), presidida por Mónica Almeida, que tal como a presidente do Conselho Geral, escusou-se a responder às questões, alegando ser “um assunto interno”.
