29 agentes apoiados — associações e artistas individuais —, 29 projetos a desenvolver em 2024, e um investimento municipal atribuído de 185 mil euros. É este o resultado do Programa de Apoio à Cultura (PAC), medida 1, formalizado através da assinatura de protocolos entre a Câmara Municipal da Feira e agentes culturais no passado dia 16 de dezembro, no novo edifício do Arquivo Municipal
Programa de Apoio à Cultura implica investimento total de 185 mil euros
“Numa estratégia de planeamento e antecipação”, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira avançou, neste ano de 2023, com a abertura de candidaturas à Medida 1. Criação Local do PAC, nos subprogramas 1.1 (pessoas coletivas sem fins lucrativos) e 1.2 (pessoas singulares), para projetos a serem desenvolvidos e implementados no ano de 2024.
Segundo o Município, esta antecipação “permitiu aos agentes culturais do território uma nova cultura e posicionamento, nomeadamente em termos de planeamento e gestão cultural, uma vez que foram incentivados a desenvolver parcerias cooperativas com as juntas de freguesias e outras entidades de âmbito social e educativo, para a dinamização das suas comunidades, incitando-as a uma maior participação cultural, promovendo desta forma a fruição e acesso à cultura a públicos de todas as idades”.
Neste âmbito, foram assinados protocolos com 16 associações para a promoção de 16 projetos, que se traduzem num investimento municipal global de 140 mil euros, e com 13 artistas independentes que irão ver os seus 13 projetos apoiados com 45 mil euros.
“Com o propósito de incentivar, promover e difundir a Cultura”, o Município, através do seu PAC, “prossegue uma política de apoio a projetos e iniciativas de caráter cultural com impacto no território, dinamizadas por associações e por artistas independentes com sede, naturalidade, residência ou atuação no Concelho”.
“Nos últimos três anos de PAC, tem-se registado um aumento significativo no investimento em Cultura, que se reflete nos próprios apoios em consignação às associações e artistas no território. Entre 2020 e 2023, o Município de Santa Maria da Feira investiu cerca de um milhão de euros, apoiando 180 projetos culturais destes agentes culturais do território”, lê-se, em nota de imprensa da Câmara Municipal.
Muito mais do que um instrumento de financiamento, o PAC é descrito pelo Município como “um elemento capacitador e transformador do território e das suas comunidades em torno das múltiplas dimensões da cultura. Um programa que se rege por princípios fundamentais, como a igualdade, transparência, responsabilização, comparticipação, sustentabilidade, criatividade, qualificação, abrangência social, avaliação, planeamento, contratualização, assumindo-se como um mecanismo de apoio abrangente que envolve todo o tecido cultural de Santa Maria da Feira, através das suas três medidas de apoio: Apoio à Criação Local, Apoio à Programação e Apoio às Atividades Pontuais”.
