Acusação da Concelhia do PS, presidida por Márcio Correia, de que a Autarquia e a vereadora Sónia Azevedo teriam mentido nas explicações à comunicação social no caso do contrato de ‘serviços de higiene e limpeza das instalações do ACES Feira/Arouca’, que redundou numa queixa ao Ministério Público, levou a acesa troca de galhardetes estre o presidente da Câmara e o vereador da oposição
A última reunião de Câmara realizou-se a 11 de março, dia seguinte às eleições legislativas — o presidente da Câmara, Amadeu Albergaria, e Márcio Correia (PS) elogiaram a participação dos feirenses e congratularam Emídio Sousa (PSD) e Susana Correia (PS) pela eleição para a Assembleia da República —, mas foi o ‘esgrimir’ de argumentos entre ambos, com Sónia Azevedo e Délio Carquejo pelo meio, a dominar as principais atenções.
Em causa está o comunicado da Comissão Política Concelhia do PS, cujo presidente é Márcio Correia, publicado e noticiado DN, que acusa a vereadora Sónia Azevedo e o “executivo de Amadeu Albergaria” de mentirem sobre o contrato de ‘serviços de higiene e limpeza das instalações do ACES Feira/Arouca’ — para 18 USF, que abrangem mais de 154 mil utentes — com a empresa Soma Pioneira, que motivou uma queixa no Ministério Público por parte de “um grupo de cidadãos”. Segundo os socialistas, a referida empresa “está tecnicamente insolvente” e que tem “apenas três funcionários”.
No período antes da Ordem do Dia, Amadeu Albergaria ‘puxou’ pelo assunto, em defesa da vereadora Sónia Azevedo, e deixou duras críticas a Márcio Correia.
“Olhos nos olhos, quero lamentar esta forma de fazer política. O vereador Márcio Correia teve oportunidade em reunião de Câmara de confrontar as dúvidas que tivesse. Optou por não o fazer, fazendo-o depois em comunicado, furtando-se a um princípio basilar da democracia, ainda mais a quem exerce a profissão de advogado, que é o do contraditório. É uma acusação grave”, apontou Amadeu Albergaria, antes de explicar, técnica e juridicamente, todos os procedimentos adjacentes a uma contratação pública, “para que não se levantem dúvidas e suspeições, que só servem para desinformar as populações”. No culminar da mesma, sempre com paralelo com a situação da contratação pública que resultou nesta polémica, o presidente da Câmara garantiu que na fase de análise “foram cumpridas todas as regras da contratação pública, no âmbito de um procedimento público internacional, aberto e transparente”. “O concorrente adjudicatário juntou na fase seguinte toda a documentação exigida e uma garantia bancária. Assinado o contrato o concorrente adjudicatário tem de cumprir o contrato, se não cumprir são daí retiradas consequências legais. Pelo contrário, cumprindo ele todas as obrigações, se a Câmara optar pela não contratação, pode incorrer no dever de o indemnizar”, finalizou.
“Sobre este executivo e a vereadora Sónia Azevedo terem faltado à verdade, resulta do próprio corpo da notícia que dissemos escrupulosamente a verdade. Portanto, trata-se meramente de um ataque político, que merece o nosso reparo”, acrescentou Amadeu Albergaria, explicando que “o DN solicitou esclarecimentos sobre esta adjudicação, por escrito, no dia 16 de fevereiro, às 15h06, pedindo que fossem enviados até às 11h do dia 20 de fevereiro. A Câmara Municipal enviou as respostas a todas as questões dentro do prazo definido (10h38 do dia 20 de fevereiro). A fase de habilitação do adjudicatário decorreu entre 7 e 20 de fevereiro, inclusive”. “A empresa submete os documentos exigidos nesta fase na plataforma de contratação pública eletrónica ‘anogov’ em dois momentos: 16 de 20 de fevereiro. Todos os documentos obrigatórios, após a sua submissão, foram verificados pelos serviços técnicos municipais. O contrato foi elaborado a 21 de fevereiro pelos serviços municipais e enviado para assinatura da vereadora Sónia Azevedo, nesse mesmo dia 21 de fevereiro, às 16h24. Como se verifica, à data da resposta ao DN o contrato não se encontrava assinado. A resposta da vereadora do pelouro de Administração, Finanças e Modernização Administrativa, Sónia Azevedo, foi, por isso, correta e verdadeira”. Uma explicação em tudo idêntica à dada igualmente ao Correio da Feira, com documentos, após receção do comunicado do PS e tomarmos conhecimento da notícia do DN.
Amadeu Albergaria registou ainda que o serviço entrou em execução a 1 de março e, “segundo me informam, encontra-se em plena execução”. “Não temos nenhuns relatos de que os serviços não estejam a ser prestados”, garantiu, antes de culminar: “é preciso uma dose de grande injustiça para acusar uma vereadora de mentir quando isso não nos passa pela cabeça”. “Podemos errar ao dar uma informação e corrigi-la, mas nunca o fazer deliberadamente, portanto, se alguém nesta sala faltou à verdade não foi o executivo nem a vereadora Sónia Azevedo”, sublinhou.
Em resposta, Márcio Correia afirmou que a “gestão da Concelhia do PS não diz respeito a Amadeu Albergaria” e lembrou estar ali “enquanto vereador e não como presidente dessa Concelhia, por isso não tenho de dar satisfações da forma como a Concelhia faz a sua gestão relativamente às suas tomadas de posições políticas”. O vereador Márcio Correia “lamentou ainda que a vereadora Sónia Azevedo não tenha explicado tudo no próprio dia [em reunião de Câmara]”. “Não havia nenhum problema se o princípio da transparência e boa-fé começasse na Câmara Municipal”, acrescentou Márcio Correia, sublinhando que o PS, “enquanto vereadores nunca acusámos a vereadora Sónia Azevedo de nada”.
Seguiram-se trocas de ‘galhardetes’, com Amadeu Albergaria a afirmar que “já desconfiava que a posição não era dos vereadores do PS, mas sim do Márcio Correia”. “Mas o vereador Márcio Correia e o presidente da Concelhia do PS são a mesma pessoa e só agora, depois do comunicado, é que a vereadora tem alguma coisa a defender-se porque a notícia do DN explicava tudo. Isto é de mediano entendimento. O resto não passa de embaraço do Márcio Correia”, acusou o autarca feirense, com Márcio Correia a insistir que, enquanto vereador, em reunião de Câmara “nunca acusou Sónia Azevedo de mentir”.
O vereador do PS Délio Carquejo interveio, afirmou que “pela parte da vereação do PS o assunto foi esclarecido no dia que saiu a notícia” e, após novas trocas de argumentos entre Amadeu Albergaria e Márcio Correia, no mesmo sentido, ameaçou mesmo, exaltado, abandonar a reunião de Câmara, acusando este esgrimir de argumentos “de jogos políticos, que devem ser feitos fora da reunião de Câmara”.
A discussão não terminou, nem a reunião de Câmara seguiu para a Ordem do Dia, sem Amadeu Albergaria repetir que “o embaraço está do lado do Márcio Correia, que, uma vez mais, quis furta-se ao contraditório. Ficou provado que a Câmara não mentiu”.
