O Partido Ecologista ‘Os Verdes’ dirigiu’ um pedido de esclarecimentos ao ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas sobre “o abate, no último mês, de vários sobreiros nas proximidades da linha do Vouga, em Santa Maria da Feira”
O Partido Ecologista Os Verdes refere que tomou conhecimento, através da população, “de que várias árvores, algumas centenárias, foram abatidas no último mês, junto à linha do Vouga, próximo da estação da Feira, sem que estas apresentassem risco de queda ou estivessem a interferir com a respetiva infraestrutura”.
De entre as árvores abatidas, o partido refere que se encontram “muitos sobreiros”, espécie declarada simbolicamente, em 2011, ‘Árvore Nacional de Portugal’. “Segundo a população, esta é a segunda vez consecutiva que ocorre um abate naquela zona, embora por intervenientes diferentes, tendo o corte anterior sido levado a cabo pela Rede Elétrica Nacional (REN) que cortou várias árvores por baixo dos fios de alta tensão”, acrescenta, em nota de imprensa.
O partido sustenta-se no Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, que refere que “o corte ou arranque de sobreiros e azinheiras, em povoamento ou isolados, carece de autorização, por parte do ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas”, para solicitar à entidade os seguintes esclarecimentos: “O abate de vários sobreiros junto à linha do Vouga em Santa Maria da Feira foi autorizado pelo ICNF – Instituto e Conservação da Natureza e das Florestas? Qual o motivo para o corte dos sobreiros, se estes aparentemente não apresentam problemas fitossanitários e interferências com a circulação dos comboios? Quantas árvores foram abatidas junto à linha do Vouga? Estão previstos novos cortes ao longo desta infraestrutura entre Aveiro e Espinho? No caso de ter sido dada autorização por parte do ICNF, por um motivo maior, estão previstas medidas de compensação? Se sim, vão ser plantados novos sobreiros e em que locais?”.
Contactada pelo Correio da Feira, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira refere que “não tem conhecimento dos pedidos que são feitos ao ICNF” – a única entidade que pode autorizar a poda ou abate de sobreiros –, acrescentando que “a fiscalização de irregularidades relacionadas com este tema cabe ao Corpo Nacional da Guarda Florestal e restantes forças policiais, bem como aos guardas e vigilantes da natureza (Decreto-Lei n.º 169/2001 de 25 de maio)”.
Entrámos em contacto com o ICNF, mas até ao momento ainda não obtivemos resposta.
