Desde que nos lembramos, a imprensa esteve sempre presente nas nossas vidas e no quotidiano, mantendo-nos constantemente informados e atualizados do que se passa ao nosso redor, numa vertente nacional e internacional, sem esquecer as publicações de cariz mais local e regional. Certamente, o crescimento massivo da Internet e a evolução do meio digital, permitiu-nos ter acesso a uma grande quantidade de informação num curtíssimo espaço de tempo, não estando restringida à publicação via imprensa. No entanto, não nos podemos esquecer que até há uma data de anos, bastando recuar ao século XX, quando a Internet se encontrava muito distante daquilo que é hoje, e estava restrita a uma pequena parte da população, a imprensa era o principal veículo na difusão de notícias e informação. Para muitos, os jornais e revistas eram a única forma de se manterem a par com o que acontecia no seu meio, chegando a ter não só uma finalidade informativa, como também pedagógica.
Atualmente, está-se perante um panorama que pode, em certa medida, condicionar a atividade dos vários meios de imprensa. O presidente da Associação Portuguesa de Imprensa (API), João Palmeiro, afirma que: “A distribuição de jornais e revistas, em Portugal, está a passar por uma situação deveras preocupante. Estamos a aproximar-nos de uma situação de não retorno. É urgente resolver o problema da distribuição, pois sem ela não há editores, não há gráficas e, provavelmente, muitos pontos de venda serão obrigados a fechar”. De modo a combater isto, a API propõe várias medidas para o setor: a dedução, em sede de IRS, de despesas com assinaturas de publicações periódicas; o aumento de 50%, em sede de IRC, dos gastos em publicidade nos media das empresas registadas na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC); a aplicação de 0% de IVA nas assinaturas e compras de publicações; e uma comparticipação de oito cêntimos do Estado por cada exemplar vendido de jornais ou revistas de informação geral, “como forma de garantir a distribuição da imprensa em todo o território continental”, refere João Palmeiro.
Para fundamentar o seu ponto de vista, João Palmeiro recorre a dados: “A VASP, a única distribuidora em Portugal, teve um prejuízo de 2,5 milhões de euros, em 2020, com distribuição de jornais e revistas. Face à inexistência de qualquer apoio estatal, foram introduzidas contribuições dos pontos de venda e dos editores, que conduziram ao aumento dos preços de capa e que tiveram como consequência uma redução muito significativa na circulação paga. Mesmo com as contribuições de pontos de venda e editores, em 2021, o prejuízo na distribuição de jornais e revistas foi de cerca de 1,5 milhões de euros, um valor que se vem agravando recentemente”. Para além disso, o mesmo faz ainda menção à diminuição dos pontos de venda (de cerca de 10 mil para menos de sete mil), destacando que muitas freguesias portuguesas (cerca de 66%) não têm, de momento, pontos de venda de imprensa; refere também uma diminuição substantiva na tiragem diária de jornais: de cerca de 1,5 milhões de exemplares, em 2008, para 0,5 milhões em 2022. Por fim, salienta que mesmo neste cenário, “é a venda em banca de jornais e revistas que garante a base de sustentação da imprensa, pois as receitas do digital, da publicidade e de assinaturas, na generalidade dos órgãos de comunicação social, estão ainda longe de atingir esse valor”.
Dito isto, é necessário que seja tomada uma atitude por parte do Governo, como forma de evitar no futuro uma possível extinção de vários meios de imprensa, nomeadamente os de cariz regional. Não querendo desvalorizar o papel dos diários nacionais, que são fundamentais na difusão de notícias por todo o país, e cujos quais tanto recorremos diariamente, penso que se deveria dar uma atenção acrescida à imprensa regional. Isto dado que, provavelmente, é aquela que se debate com mais dificuldades, essencialmente de caráter financeiro, esforçando-se igualmente para trazer informação relevante ao seu círculo de leitores, mesmo que em quantidade seja substancialmente menor que as grandes audiências dos diários nacionais, são igualmente importantes assim como as notícias que são publicadas.
