A Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN) divulgou um estudo comparativo nacional com os três serviços básicos – abastecimento de água, saneamento e resíduos, o qual revela disparidades avultadas entre municípios. Uma família de dez pessoas, por exemplo, pode pagar por ano 53 euros de água se viver num município nos Açores ou cerca de mil euros se viver em Santa Maria da Feira
No estudo comparativo dos tarifários dos três serviços básicos – abastecimento de água, saneamento e resíduos – em Portugal Continental e Ilhas, a APFN reporta o aumento generalizado dos preços e mostra que as famílias numerosas são as mais penalizadas.
Numa análise entre concelhos não vizinhos, o total da fatura anual de abastecimento de água pode registar diferenças consideráveis por ano. Por exemplo, se uma família de dez pessoas viver em Lajes das Flores, nos Açores, paga 53,52 €/ano, mas se residir no município de Santa Maria da Feira o valor fixa-se em 1098,48 €/ano. Já se for habitante em Tábua, Santa Comba Dão ou Mortágua o valor sobe para 1596,67 €/ano.
No mesmo sentido está o total da fatura do saneamento que pode registar uma discrepância superior a 400€/ano para o mesmo consumo, segundo os dados do estudo, reportados a 2023. Veja-se o caso de uma família de dez pessoas a viver em Mortágua (40,22 €/ano) versus uma que viva no território feirense (524,16 €/ano).
Nos valores cobrados na recolha dos resíduos em Portugal o estudo da APFN identifica variações neste serviço que podem fazer o total da fatura registar uma diferença superior a 100 euros por ano para o mesmo consumo. Em Sever do Vouga, uma família de dez pessoas paga 17,20 €/ano, enquanto se vive em Santa Maria da Feira o mesmo agregado paga 145,80 €/ano pelo mesmo serviço.
Dentro do mesmo distrito também se verificam discrepâncias no abastecimento de água. No distrito de Aveiro, uma família de quatro elementos que viva em Santa Maria da Feira paga 31.99€ por mês de abastecimento de água (total da fatura), mas se viver em Anadia paga 10,86€ mensais.
Corrigir distorções no custo dos serviços básicos em Portugal
Em comunicado de imprensa, a APFN defende que deve ser considerado o consumo per capita de cada casa, contabilizando descendentes, ascendentes e todos os elementos que nela habitam de forma permanente, e não o consumo total, para que ao mesmo padrão de consumo per capita corresponda um custo final per capita idêntico.
“Para um aumento do nível de equidade em Portugal, a APFN considera que é importante reduzir as disparidades acentuadas no preço dos Serviços Básicos e implementar tarifários familiares que considerem devidamente a dimensão familiar e corrijam as graves distorções destes serviços em Portugal”, pode ler-se.
Indicadores globais do estudo APFN
Em 2023 surgiram oito novos tarifários familiares no abastecimento de água, elevando para 234 (76,0% do total nacional) o número de municípios que oferece esta tarifa. A APFN reforça que os tarifários familiares devem ser efetivamente corretivos, “o que não acontece em muitos casos”.
Quanto ao serviço de saneamento, o tarifário familiar está presente em 212 municípios (68,8%), numa evolução face a 2022, também com mais oito municípios a aderir a este tipo de tarifário.
Nos resíduos a tendência geral é a tarifa variável única, portanto adverte que apenas 54 concelhos possuem tarifário familiar (17,5% do total nacional).
Estas são algumas das conclusões do Estudo dos Serviços Básicos promovido pela Associação Portuguesa das Famílias Numerosas e com o apoio mecenático da Fundação Millennium BCP relativo ao ano de 2023. A APFN analisa o problema da falta de equidade nos tarifários de Abastecimento de Água em Portugal desde 2015.
Os dados do estudo, reportados a 2023, podem ser consultados na plataforma http://www.servicosbasicos.pt.
