Caros leitores, por poucos dias perdi a notícia bombástica da destituição de António (Santos da) Costa do cargo de Primeiro-Ministro, papel que já ocupava desde o (longínquo) ano de 2015, logo não mencionei tal assunto no meu passado artigo.
Todos os portugueses conhecem, bem ou mal, a figura política António Costa. Nascido em 1961, licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa; e pós-graduado em Estudos Europeus pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa. A sua experiência profissional iniciou-se com um estágio no escritório de Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva & Associados). A posteriori, em 1988, foi admitido na Ordem dos Advogados.
A sua carreira enquanto político iniciou-se como Militante do Partido Socialista, sendo membro da Assembleia Municipal de Lisboa, onde se estreou na sequência das eleições autárquicas de 1983, tendo sido reeleito em 1987. Foi promovido à direção nacional do Partido Socialista (PS) pelo sampaísta Vítor Constâncio, que apoiou Jorge Sampaio para a liderança do partido contra António Guterres, em 1992, e foi o seu diretor de campanha para as eleições presidenciais de 1996.
Depois de dois anos como deputado à Assembleia da República — foi eleito, pela primeira vez, nas legislativas de 1991 — o PS escolheu Costa como principal representante da Câmara Municipal de Loures nas autárquicas de 1993. Por umas dezenas de votos não conquistou essa autarquia à CDU (PCP-PEV), mas ficaria famosa a corrida que organizou ao longo da campanha, entre um burro e um Ferrari, na Calçada de Carriche e à hora de ponta, ganha pelo burro, para demonstrar os graves problemas de acessibilidade ao concelho. Ainda que derrotado, a campanha dar-lhe-ia, pela primeira vez, alguma visibilidade mediática. Ficaria como vereador, ao mesmo tempo que exercia a função de deputado até 1995. Precisamente em 1995, na sequência das legislativas ganhas pelo PS, e que levou à formação do XIII Governo Constitucional, Costa estreou-se em funções governativas.
Tendo somado vários cargos a partir daí, em governos de diversas figuras políticas (Jorge Sampaio, António Gueterres, José Sócrates), alcançaria o magnum opus da sua carreira em 2015, ao ser eleito primeiro-ministro, tendo desempenhado o cargo ao longo de oito anos, até se demitir, a 7 de novembro do corrente ano. Tal deve-se ao seu envolvimento em casos de corrupção generalizada ao longo dos seus dois mandatos.
Segundo a Bloomberg “O primeiro-ministro português António Costa demitiu-se no âmbito de uma investigação sobre eventuais crimes de corrupção relacionados com projetos de lítio e hidrogénio”. Já a AP refere que António Costa “anunciou a sua demissão após ter sido envolvido numa investigação de corrupção generalizada”. A Reuters refere que Costa se demitiu “no meio de uma investigação sobre alegadas irregularidades cometidas pela sua administração maioritariamente socialista na gestão de projetos de mineração de lítio e hidrogénio no país”.
Entre os jornais que escreveram notícias diferentes das agências noticiosas, destaca-se o espanhol El Pais, que refere que a “operação judicial em Lisboa inclui as detenções do seu chefe de gabinete e de um empresário amigo, bem como 42 buscas” e, perante isto, “Costa diz que o facto de estar a ser investigado é ‘incompatível com a dignidade do cargo'”. O jornal belga La Libre identifica as razões “porque o primeiro-ministro português pediu a demissão”, apontando depois os casos de suspeitas de corrupção.
Como já referido, António Costa apresentou a demissão ao fim de quase oito anos em funções como primeiro-ministro, cargo para o qual foi empossado em 26 de novembro de 2015 pelo Presidente da República daquela altura, Aníbal Cavaco Silva. Em 30 de março de 2022, quando deu posse ao XXIII Governo Constitucional, Marcelo Rebelo de Sousa avisou António Costa que “não será politicamente fácil” a sua substituição na chefia do Governo a meio da legislatura, dando a entender que nesse caso convocaria legislativas antecipadas. Em 24 de janeiro deste ano, quando passaram sete anos desde a sua eleição como Presidente da República, foi mais definitivo e afirmou que, “se mudar o primeiro-ministro, há dissolução do parlamento”, referindo-se à “hipótese teórica de aparecer um outro primeiro-ministro da área do PS”.
Em jeito de conclusão, não posso deixar de afirmar o meu alívio com a demissão, aliás, exclusão de António Costa enquanto um dos principais decisores do caminho do país. Claro que tenho bem a noção de que a recuperação deste país, tanto em termos políticos, como económicos, sociais, etc., não será nada fácil e envolverá muito empenho e trabalho e, acima de tudo, seriedade e foco no bem-estar do povo português.
