Para encetar a reunião do executivo, Emídio Sousa esclareceu os vereadores que “não há perigo [de desabamento] dos restantes espaços” do Castelo da Feira, e que os trabalhos de consolidação estrutural e reabilitação da muralha e ruína do Paço – interrompidos devido à intempérie – serão “retomados quando houver a máxima segurança”. Sobre o tema, mas já dentro da ordem do dia, foi clarificado que os encargos prendidos com a reconstrução de parte da muralha serão – “à priori”, ressalvou o edil – “da responsabilidade do empreiteiro”.
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Foi revogada a deliberação referente à taxa de IMI, atendendo ao número de dependentes, depois de a legislação do programa governamental Mais Habitação permitir uma atualização – e aumento – do ‘desconto’. No caso de uma família com um dependente, que era de 20 euros, para a ser de 30; dois dependentes de 40 para 70 euros; e três ou mais dependentes de 70 para 140 euros. Valores aprovados por unanimidade do executivo.
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Apesar de estar agendada para outubro transato, a inauguração da empreitada da Piscina Municipal de Canedo ainda não tem data oficial, estando agora projetada para o primeiro trimestre de 2024. A votação foram os valores de trabalhos complementares, de quase 400 mil euros (€391.372,52), relacionados com a execução de um arruamento contíguo, e de trabalhos a menos, de quase 100 mil euros (€96.393,03). Foram aprovados com os quatro votos contra dos vereadores do PS.
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A Câmara Municipal vai atribuir um total de 15 mil e 400 euros a seis entidades concelhias, para apoio à participação desportiva de cidadãos com deficiência ou incapacidade, no âmbito do Programa de Apoio ao Desporto. São destinados 3.500 euros para o Clube A4; 1.625 para a Academia José Moreira; 2.000 para a Associação Desportiva de Ténis de Mesa – Terras da Feira; 1.625 para o Clube Desportivo de Fiães; 2.550 para o Lusitânia de Lourosa; e 3.800 para o Centro Desportivo e Cultural de S. Paio de Oleiros.
