Democracia: regime de governo cuja origem do poder vem do povo. Em um governo democrático, todos os cidadãos possuem o mesmo estatuto e têm garantido o direito à participação política. Um dos aspetos que define a democracia é a livre escolha de governantes pelos cidadãos através de eleições diretas ou indiretas.
Para o assunto que me motivou a escrever este artigo de opinião, enviado a este nobre jornal Correio da Feira, destaco a parte: “todos os cidadãos possuem o mesmo estatuto e têm garantido o direito à participação política”.
Fui, faz agora duas semanas, brindado com um comentário relativamente a uma ‘Carta Aberta’, também aqui publicada, onde coloquei em causa a falta de divulgação das atividades do Município, vertidas como realizadas no documento de prestação de contas da Câmara da Feira.
No referido comentário que me foi dirigido, acompanhado por uma parte mais deselegante – que depois foi editada e retirada, o caro comentador afirmava que eu não deveria pôr em causa documentos produzidos pela Câmara Municipal. Deu a entender que se tratavam, acredito por forte convicção, de documentos imaculados, que refletiam o caminho mais perfeito para Santa Maria da Feira e eram a mais pura verdade.
Voltamos então à questão da democracia onde o cidadão tem o direito garantido da participação política. Ou seja, tem o direito a concordar, a discordar, a ter um pensamento critico sobre a forma como é governado o seu país ou especificamente a sua terra.
Para quem não sabe, todos os documentos produzidos pela Câmara Municipal são sempre para serem discutidos e levados a aprovação, primeiramente em reunião camarária e depois em Assembleia Municipal.
Todos os documentos são alvo de escrutínio e obviamente sendo postos em causa pela oposição na esmagadora maioria das vezes. Trata-se de um processo democrático.
Como é também democrático a livre opinião de quem não se revê no caminho que a Feira segue e coloca em causa muito do copy/paste que nos é impingido todos os anos como verdades absolutas.
Sou, se for necessário, capaz de apresentar um ou outro caso de situações em que a ação é apresentada no orçamento municipal como a ser realizada, tendo depois sido questionado o executivo onde a podíamos consultar – foi respondido que a Feira nunca a fez, e depois apresentada no documento de prestação de contas como feita. No final é dito por quem de direito que tinha sido um lapso.
As verdades absolutas de documentos de um governo em que nada é posto em causa são encontradas em regimes ditatoriais. Felizmente não estamos num.
