Todos os anos se comemora na União Europeia o dia 9 de maio e nem toda a gente sabe o porquê desta comemoração e como tal, irei apresentar um resumo, como nasceu este dia para se comemorar.
Saídos da II Guerra Mundial, 1939-1945 e com o objetivo de manter a paz na Europa, em 9 de maio de 1950, Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros da França, apresentou uma proposta de criação de uma organização com alguns países europeus (Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo) com a possibilidade de adesão de outros no futuro.
Esta proposta ficou conhecida como Declaração de Schuman e é considerada o começo do processo que culminou na criação da União Europeia.
Em 18 de abril de 1951, pelo Tratado de Paris, foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (C.E.C.A) para limitar que a França e a Alemanha, ricas em ferro e carvão, os utilizassem sem controlo para a guerra.
Em 25 de Março de 1957, pelos Tratados de Roma e pelos mesmos países fundadores,foram criadas a Comunidade Europeia de Energia Atómica (C.E.E.A. ou Euratom) para o desenvolvimento da energia atómica e a Comunidade Económica Europeia (C.E.E.), integração europeia de integração geral.
Assim nasceu a Comunidade Europeia e todos os países europeus poderiam aderir, desde que adotassem:
– Valores de paz e solidariedade;
– Respeito pelos direitos humanos;
– Democracia;
– Concordância dos restantes países;
– Objetivos de desenvolvimento económico e social e de equilíbrio ambiental e regional.
De referir que cada Estado Membro mantém a sua cultura, os seus hábitos, a sua língua, e eventualmente a sua moeda e todos os seus nacionais são cidadãos europeus e gozam da liberdade de circulação.
A partir de 1958 verificou-se a revisão de alguns Tratados, permitindo a evolução e a integração comunitárias. Foi decidido a afixação de medidas para coordenar a política monetária dos Estados Membros, abrindo caminho à União Económica e Monetária e previu a criação do mercado interno para 1 de janeiro de 1993.
Em 1992 foi criada uma entidade, a União Europeia.
Em 2001, pelo Tratado de Nice, abriu-se a via para a reforma Institucional necessária ao alargamento da União Europeia aos países candidatos do Leste e Sul da Europeia.
Atualmente, a União Europeia é constituída por 27 membros com 24 línguas oficiais.
Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Estónia, Finlândia, Itália, Lituânia, Luxemburgo Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, França, Grécia, Letónia, Países Baixos, Hungria, Irlanda, Malta, Polónia, Portugal, República Tcheca, Roménia, Suécia.
Em janeiro de 2002, criou-se a moeda única europeia, tendo-se o Euro tornado também a expressão de um símbolo de unidade da Europa comunitária do Mundo.
As notas e moedas são idênticas em todos os países, mas cada país cunha as suas próprias moedas com uma face comum europeia e uma face nacional específica.
Há países não membros da União Europeia que utilizam o euro, assim como há países da União Europeia que não participam na moeda única.
A bandeira da União Europeia é constituída por um círculo de doze estrelas douradas sobre um fundo azul-celeste.
As estrelas douradas de cinco pontas em círculo representam a união dos povos da Europa e o seu número invariável de doze simboliza a perfeição e a plenitude, sendo também o número de meses do ano e o número de horas representadas num quadrante de relógio.
O número de estrelas não representa o número de Estados Membros, embora tenha coincidido durante 9 anos.
Relativamente ao Hino Europeu, a sua música foi extraída da 9ª Sinfonia de Ludwig Van Beethoven (1770-1827) composta em 1822-1824.
Quanto ao Lema da União Europeia, foi instituído ‘Unida na diversidade’ e começou a ser usado por volta do ano 2000.
Por último, com a criação da União Europeia, foram criadas várias instituições, como o Parlamento Europeu, Conselho Europeu, Conselho da união Europeia, Comissão Europeia, O Tribunal de Justiça da União Europeia, Banco Central Europeu e o Tribunal de Contas Europeu.