Sérgio Cirino, vereador socialista, apoia-se em dados do INE e desafia o executivo municipal a agir, colocando pelo menos 25% no mercado imobiliário de arrendamento ou venda
É uma temática que invade diariamente os noticiários televisivos, radiofónicos ou impressos portugueses há vários meses, sendo tema de conversa inevitável, devido ao aumento desenfreado dos valores relacionados com a compra ou aluguer de casa em Portugal, que tende a não abrandar, fazendo do imobiliário uma problemática governamental e social.
Localmente, o PS quer que 25% das casas desocupadas em Santa Maria da Feira entre no mercado de arrendamento ou venda, de um universo de mais de quatro mil habitações – 4.013 – desocupadas, espalhadas por todo o Concelho, segundo dados trazidos à reunião de Câmara de segunda-feira, dia 25, por Sérgio Cirino.
“Estima-se que Santa Maria da Feira precise de mil habitações”, começou por introduzir, apoiando-se em informações relatadas, segundo o próprio, por especialistas. O vereador socialista, de seguida, apresentou dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). “Pasmem-se. Sabia que eram muitas, não sabia que eram tantas. O INE estima que existam 4.013 habitações desabitadas, sem estarem a ser utilizadas, em Santa Maria da Feira. Ou seja, bastava 25% para, neste momento, resolver o problema da habitação”, prosseguiu.
Sérgio Cirino considera não haver “uma medida que resolva tudo” quanto à problemática da habitação, reiterando que irá “sempre respeitar a autonomia da propriedade privada”, mas aponta que a Câmara Municipal deve fazer algo. “Mediante esta informação, devemos assumir responsabilidade”.
“Chamo à atenção do executivo nesse sentido. É dever fazer algo. A Autarquia deve diligenciar tudo o que estiver ao seu alcance para que 25% vá para o mercado. Seja incentivando com isenções de taxa, seja tributando mais IMI nos imóveis devolutos. Temos de tomar medidas para irem para o mercado. A habitação também tem uma componente social. Quando o mundo ‘está a acabar’, ninguém respeita a autonomia privada. O direito à habitação é importante”, finalizou.
Em resposta, a vereadora do Urbanismo explicou que tais habitações têm de estar desocupadas durante dois anos, referindo que a Câmara Municipal fez um levantamento, “freguesia a freguesia”, para identificar quais os imóveis que poderiam ser integrados no 1.º Direito, um programa de apoio ao acesso à habitação, que visa a promoção de soluções para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo de acesso a um imóvel adequado.
“O trabalho foi feito, mas há muitas situações que são segundas habitações, de pessoas deslocadas em trabalho e que regressam de vez em quando. Sempre que conseguimos identificar os proprietários, analisamos as habitações, por freguesia, e as que pudermos, enquadramos no 1.º Direito para irem a candidatura”, disse Ana Ozório.
