Ex-autarca de Santa Maria da Feira e atual secretário de Estado do Ambiente na mira do Ministério Público. Câmara Municipal comprou um terreno – junto ao complexo desportivo do Feirense, onde poderá vir a ser construído um pavilhão – por 200 mil euros, mas, segundo a denúncia, valeria apenas 80 mil
A reportagem foi publicada esta quinta-feira, 1 de agosto, pela revista SÁBADO com o título ‘Secretário de Estado sob suspeita’, visando o ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Emídio Sousa, atual deputado da Assembleia da República e secretário de Estado do Ambiente.
Segundo a SÁBADO, que teve acesso à denúncia, esta terá chegado às mãos do Ministério Público em abril de 2022, com a Polícia Judiciária a fazer buscas nas instalações da Câmara Municipal no dia 11 de junho de 2024. À data, não foram tornadas públicas, mas a Autarquia confirmou àquele órgão de comunicação social que as diligências “centraram-se nos departamentos de Administração e Finanças e de Tecnologias de Informação”.
Em causa está a aquisição por parte da Câmara Municipal de um terreno a privados – então propriedade de dez herdeiros de Marcolino Castro, benfeitor que dá nome ao estádio do Feirense – por um preço superior ao valor de mercado à data.
A SÁBADO escreve que, formalmente, o caso começou a 7 de março de 2022, data de uma proposta assinada por Emídio Sousa para a “aquisição de terreno, sito no lugar de Ribeiras, em Sanfins”. Anexa à proposta vinha uma avaliação externa e a minuta do contrato-promessa de compra e venda com o nome dos vendedores: ‘herdeiros de Marcolino Castro’.
Um terreno com 16.122 metros quadrados que o perito e avaliador determinou que custava 198 mil e 743 euros, valor que arredondou para 200 mil euros, ação aceite pela Autarquia. Já a denúncia que entrou no Ministério Público reporta que o terreno custava 80 mil euros, com base num cálculo de cinco euros por metro quadrado.
Com o Plano Diretor Municipal em revisão, uma das propostas consistia na reclassificação do terreno, que passaria de ‘espaço florestal de produção’ para ‘espaço de uso especial – equipamentos e infraestruturas urbanizado’.
A proposta chegou à reunião de Câmara a 14 de março de 2022 e o vereador do PS, Sérgio Cirino, terá questionado a Autarquia sobre as intenções para aquele terreno, com Emídio Sousa, à data presidente eleito pelo PSD, a responder que seria para apoiar a prática desportiva, referindo mesmo haver a intenção de alargar a zona do complexo desportivo do Feirense, intitulado de Complexo Desportivo Rodrigo Nunes, localizado em Sanfins.
Foi aprovada com três votos contra do PS. Com o Plano Diretor Municipal ainda em revisão, o terreno mantém-se categorizado enquanto zona rural/florestal.
À reportagem da SÁBADO, Emídio Sousa mostrou-se tranquilo e desvalorizou a denúncia. “Durante mais de dez anos em que liderei a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, sempre pautei a minha atuação por critérios de transparência e legalidade, pelo que não será uma qualquer denúncia anónima que colocará em causa a minha idoneidade”, lê-se.
Em exclusivo ao Correio da Feira, o ex-autarca de Santa Maria da Feira referiu não querer prestar declarações sobre o assunto. “Deve ser a Câmara a responder”, referiu, remetendo explicações para a Autarquia.
Pedimos uma reação da Câmara Municipal, atualmente presidida por Amadeu Albergaria, número dois de Emídio Sousa à data dos acontecimentos, mas, até à publicação deste artigo, não recebemos qualquer resposta.
