Novo capítulo no imbróglio em torno do executivo malapeiro
Após meses de ‘burburinho’ e troca de acusações entre elementos do PSD com responsabilidades no núcleo, na Assembleia e na Junta de Freguesia de S. João de Ver, João Oliveira, presidente da JSD malapeira, desvenda em comunicado as alegadas irregularidades cometidas pelo executivo.
Tudo aconteceu após a realização da Assembleia de Freguesia de S. João de Ver, de carácter extraordinário, realizada ontem, quinta-feira, dia 20. O presidente Nuno Albergaria emitiu um comunicado nas redes sociais próprias, desmentindo as supostas irregularidades detetadas na gestão da Junta de Freguesia, de 2018 a 2022, por João Oliveira, após verificação documental feita pelo próprio.
“Sabem quantas irregularidades mostraram? Zero. Repito, zero. Andaram meses a apregoar que era uma vergonha, que havia muitas irregularidades e na hora de mostrar tudo ao público, apenas fizeram questões, não mostrando qualquer irregularidade. Mas mesmo que houvesse, as irregularidades são para serem supridas e ninguém faz tudo bem”, escreveu.
Nuno Albergaria esclarece ter respondido “a tudo o que soube responder”. “Uma Assembleia ferida de ilegalidade, uma vez que os signatários não entregaram nenhum documento, obrigatório por lei, e mesmo assim permitimos que se realizasse”, prosseguiu.
Horas depois, foi João Oliveira, membro eleito pelo PSD para a Assembleia de Freguesia, que após ter ‘estalado o verniz’ perdeu o apoio partidário, a emitir um comunicado, elencando as alegadas dúvidas e irregularidades do executivo da Junta, visando Nuno Albergaria.
Quanto às dúvidas, “não explicou porque existem faturas de restaurantes em rubricas como ‘trabalhos especializados’ e faturas em restaurantes de luxo”. “Não explicou, tendo mesmo negado, sobre a existência de faturas a advogados que trabalham ou estão afetos ao escritório de advocacia da sua esposa e irmão, quando elas existem. Quando confrontado sobre o porquê de a Junta de Freguesia ir de propósito a Estarreja colocar pneus, à empresa onde trabalhou um dos elementos do executivo, mentiu, dizendo que foi para colocar pneus ao trator, quando pela fatura se consta que não são pneus de trator”, lê-se.
Relativamente às irregularidades, “não explicou sobre a existência de ordens de pagamento sem a respetiva fatura, e como tal ilegal, entre as quais restaurantes”. De seguida, referiu “irregularidade no concurso público da compra de trator”.
“A compra do trator foi feita por concurso público de consulta prévia. A primeira consulta (13/07/2022) foi revogada depois de uma entidade convidada ter denunciado irregularidades e a não conformidade com o código dos contratos públicos. A segunda consulta (22/07/2022) foi efetivada à empresa Agrofeira, para a compra de trator da marca Deutz-Fahr, com carregador frontal da marca Agriduarte. Nas duas consultas, participou sempre a empresa Agrofeira, tendo apenas modificado de um concurso para o outro as outras duas entidades convidadas. O presidente não explicou como é que já existia fatura a 01/07/2022, precisamente do mesmo trator, com a mesma matrícula, com o mesmo carregador frontal, à mesma empresa, antes da abertura do primeiro concurso. Por já haver fatura antes do primeiro procedimento concursal, e dado que este foi revogado, tiveram de pedir uma nota de crédito à empresa, ainda dentro do prazo para as empresas convidas apresentarem as suas propostas. Para todos os efeitos, no fim, o trator escolhido e comprado foi aquele que já havia sido faturado antes da abertura de qualquer concurso. Confrontado com toda esta problemática, o presidente não soube responder, tendo reiterado que não existiam irregularidades”, descreve.
João Oliveira garante que “de forma a não comprometer qualquer diligência a ser feita pelas instâncias certas, muitas outras e graves irregularidades não poderão ser, para já, publicamente expostas”, reiterando que “irá ser realizada uma denúncia junto do Ministério Público para que seja averiguada a responsabilidade administrativa, financeira e criminal dos atos de gestão da Junta de Freguesia”.
