Um munícipe constatou “um crime contra o ambiente”, no pinhal contíguo à Rua Pinhal do Conde, em S. João de Ver, face “ao corte de centenas de sobreiros”.
“Inicialmente, podaram os sobreiros deixando apenas o tronco, para depois os cortarem junto à raiz. Tudo isto foi realizado no final do mês de maio e início de junho e, segundo o que sei, mesmo que tenham obtido autorização do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., não o podem fazer nesta altura do ano (em plena primavera)”, refere, antes de transcrever o publicado na página do ICNF. “A poda só pode ser executada no período entre 1 de novembro de cada ano e 31 de março do ano seguinte. Acresce que a data limite de 31 de março pode ter de ser antecipada, dependendo do ano climatérico e da região do país, para respeitar o período de nidificação das aves nos termos do Dec-Lei nº 49/2005, de 24 de fevereiro, alterado pelo Dec-Lei n.º 156-A/2013, de 8 de novembro”.
O munícipe acrescenta que já comunicou os factos ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR, no dia 26 de maio, mas responderam que “estão em fase de diligência”.
De referir que, neste local, “existem dois pedidos de licenciamento, um para urbanizar e outro para a instalação de uma central fotovoltaica”.
O Correio da Feira contactou a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, que esclareceu que “não se tratou uma poda de sobreiros, a qual, efetivamente, só pode ser executada no período de 1 de novembro a 31 de março do ano seguinte, mas sim de um corte”. “Os cortes de árvores protegidas, designadamente do sobreiro e da azinheira, podem acontecer, fora deste período indicado para estas podas, por motivos urgentes, nomeadamente de segurança de pessoas e bens ou para construção de edifícios, de empreendimentos, de complexos industriais, etc.”, acrescentou o Município, dando nota de que a referida situação “só pode acontecer mediante solicitação dos proprietários, uma vez que carece de autorização do ICNF, nos termos legais”.
