No decorrer da última Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira, durante o período antes da ordem do dia, a Iniciativa Liberal apresentou uma proposta com o título:
– Pela Instalação de Lojas de Cidadão, Espaço Empresa e Espaços Cidadão em Santa Maria da Feira.
Antes de mais, pelos vistos tais definições não são conhecidas pelo presidente Emidio Sousa e nem pelo PSD, ficam as explicações:
– A Loja de Cidadão é um conceito de prestação de serviços públicos que reúne no mesmo espaço várias entidades públicas e privadas, com o objetivo de facilitar a relação dos cidadãos e das empresas com a Administração Pública.
– O Espaço Empresa é um balcão de atendimento integrado, destinado aos empresários que desejem solicitar serviços e obter informações inerentes ao exercício de uma atividade económica. Podem, por exemplo, efetuar serviços de registo Empresa na Hora, pedir uma Certidão Permanente, solicitar informação sobre legislação relativa à sua atividade económica, conhecer os passos inerentes à criação de negócio próprio, entre outros.
– O Espaço Cidadão é um ponto de atendimento de proximidade que reúne serviços de diferentes entidades num único balcão. No Espaço Cidadão os utentes têm acesso a diversos serviços da administração central, local e de entidades privadas que prestam serviços de claro interesse público. Nos Espaços Cidadão é possível tratar de cerca de 90 assuntos, de mais de 15 serviços públicos.
Esta proposta foi reprovada pelo PSD por várias razões: A Camara já tem gabinetes próprios para isso, que tudo é feito atualmente online e assim não existe necessidade de espaço físico, que as Juntas não querem tais espaços. Emidio avançou mesmo que se fosse presidente de Junta não aceitaria tal espaço de cidadão devido a custos e afins.
O que foi mal explicado por Emidio Sousa e PSD, para não dizer mal informado a quem via e ouvia, é para o facto de realmente existirem gabinetes na Câmara para empresas e cidadãos, mas que não são gabinetes que ligam o cidadão diretamente com o Estado, conforme explicado nas definições que coloquei mais acima e sim locais quase de aconselhamento.
Se tudo é feito online, conforme o argumento, fica por justificar os milhões que vão ser gastos na construção de uma nova Câmara Municipal. Paços do Concelho novos que, segundo Emidio, permite ter espaços dignos para tratar dos assuntos dos cidadãos. Fica a pergunta: então o caminho é online ou presencial?
Segundo o presidente da Câmara a construção do Espaço de Cidadão é mais uma despesa.
No entanto, os apoios chegam a 100% das despesas elegíveis, quer no Programa Operacional Portugal 2020, quer no Plano de Recuperação e Resiliência.
Emidio Sousa afirmou que os presidentes de Junta não querem.
Pela votação final da proposta, que foi reprovada com os votos de uma maioria de presidentes de Junta, parece que não querem.
Parece que as Juntas de Freguesia não querem espaços que deem apoio aos seus fregueses.
Estranho, no entanto, que tantos presidentes de Junta tenham lutado para manter um balcão dos CTT ou um multibanco, muitos instalados nas próprias Juntas.
Parece que tais serviços não dão despesa ou então que têm a aprovação e respetivo apoio financeiro da Câmara.
No caso, um não de Emidio Sousa é sagrado. Nada de contrariar o poder.
Infelizmente, mas mesmo muito infelizmente, o dinheiro está no centro da Feira e o resto é distribuição de esmola ao pobre que se comportar melhor.
