O Dia da Mãe celebrou-se recentemente e o Dia da Criança está aí à porta.
No dia 7 de maio, as redes sociais encheram-se de frases enternecedoras sobre quem nos pôs no mundo ou quem nos amou incondicionalmente, substituindo as nossas progenitoras.
No Dia da Criança, decerto que os eventos associados a esta efeméride nos vão fazer sentir que o melhor do mundo são as crianças.
Porém, as redes sociais e a sociedade em geral evitam falar das crianças institucionalizadas, as quais deveriam ser uma das prioridades nas preocupações governamentais. Despojadas de afetos e de experiências psicossociais, estes filhos do estado tendem a desenvolver-se mais lentamente a todos os níveis, sendo a tendência para um quadro depressivo uma das consequências mais nefastas.
Por muito que as Comissões de Proteção de Menores se assumam como promotoras dos direitos das crianças, existe alguma obscuridade nos motivos subjacentes ao ingresso das crianças nas instituições.
Se é verdade que um grande número das crianças institucionalizadas é proveniente de famílias disfuncionais com comportamentos de risco relacionados com toxicodependência, alcoolismo, maus-tratos, prostituição ou até abusos sexuais, não é menos verdade que, em muitos casos, estes comportamentos decorrem de situações de pobreza que tanto podem ser a causa como a consequência.
Será que o recurso à institucionalização ou a famílias de acolhimento é sempre a resposta certa?
Sabe-se que há denúncias de advogados e de famílias afetadas pela retirada dos seus filhos sobre a existência de um negócio obscuro associado a estas tomadas de decisão.
Sabe-se que a institucionalização é uma decisão de força maior e que o juiz não atua sozinho, alicerçando a sua decisão no trabalho conjunto do Ministério Público, da Segurança Social e de vários técnicos, incluindo psicólogos.
Mas também se sabe que raramente, para não dizer nunca, encontramos dados do Instituto de Segurança Social sobre quanto gasta o Estado com a institucionalização das crianças.
Tanto quanto me foi dado investigar no Dr. Google, soube que, há poucos anos, o Estado pagava mensalmente de 800 a 1400 euros mensais por cada criança institucionalizada e que estas instituições privadas, por sua vez, asseguravam que as verbas recebidas eram insuficientes para cobrir as despesas do seu funcionamento.
No que respeita à fiscalização destas verbas não há dados públicos.
Será que alguém lucra com isto?
As famílias de acolhimento não podem ser candidatas a adoção, têm de ter habitação adequada com condições de higiene e segurança e recebem um subsídio mensal, sabendo-se que, não há muito tempo, esse subsídio rondava os 600 euros por cada criança com menos de seis anos.
Será que, em certos casos, não seria mais justo e mais humano dar aos progenitores as verbas atribuídas às instituições e às famílias de acolhimento, de forma que pudessem assumir o seu amor e as suas responsabilidades parentais com condições mínimas de higiene e segurança?
Independentemente das interrogações que a complexidade desta problemática possa suscitar, não duvido que estas crianças são frequentemente filhos da solidão, do vazio e da indiferença.
