Emídio Sousa quer utilizar os últimos anos de presidência para iniciar, com obra física, o processo de mitigação de um dos problemas que assombra o país, e o Concelho, com maior veemência. Santa Maria da Feira apoia cerca de 215 famílias no acesso à habitação social e o presidente da Autarquia calcula que o território precise de mil casas para que todos tenham direito a um teto e a condições dignas. Porém, considera que “já não era mau” que a obra arranque no terreno “daqui a um ano ou dois”. O edil quer aumentar de oito para 50 milhões de euros a verba para a estratégia local de habitação
Com a habitação, ou falta dela, a invadir o quotidiano, Márcio Correia, do PS, indagou o executivo sobre o ponto de situação no Município, recordando que a sua candidatura à presidência da Câmara Municipal defendia “a construção de habitação a custos controlados”.
“Estamos em 2023 e são conhecidas as dificuldades das famílias em pagar rendas ou ter acesso ao crédito à habitação. Gostaríamos que a Câmara pensasse na construção de mais habitação social, a custos controlados”, referiu na transata reunião do executivo.
Em resposta, o edil Emídio Sousa recordou a existência da estratégia local de habitação, para a qual existe “uma verba na ordem dos oito milhões de euros”, mas que será alterada, garantiu, esperando “que chegue aos 50 milhões” no futuro.
O documento “contempla todo um trabalho de campo feito por uma empresa contratada externamente, que identifica respostas às condições de habitação indignas, o chamado 1.º Direito”. “Identificámos mais de 50 situações, mas neste momento já ultrapassa os 100 casos”.
Após concluído o processo de “identificar terrenos que o Município tem”, está a ser feito “um trabalho com o departamento do Urbanismo para perceber a capacidade construtiva de cada um desses terrenos”. “A prioridade são os nossos terrenos; em freguesias em que não temos, identificaremos hipóteses de negócio”, assegurou.
Recorde que a Autarquia constituiu uma “divisão de Habitação, cuja gestão é dependente do departamento de Ação Social, para combater a problemática, que já está a trabalhar”. “Temos um setor só dedicado à habitação, mas vamos contratar o projeto fora, porque não temos capacidade para fazê-lo internamente. A empresa que ganhar, faz também a obra”.
1.º Direito abrange cerca de 215 famílias
Quanto a números, são aproximadamente 400 os pedidos às várias respostas da Câmara; o programa 1.º Direito abrange 215 famílias, correspondente a cerca de 529 pessoas.
“Precisamos de mais de mil casas. Vamos assumir no território, dentro do possível, essa resposta. Não passa por arrendamentos compulsivos, a medida correta é o Estado aumentar a oferta, construindo e chamando os privados à construção. Temos de parar com as questões ideológicas, temos é de construir mais habitação e pôr no mercado, seja sob arrendamento, compra ou social. É o que vamos fazer, não de um dia para o outro. Estamos sujeitos a regras de contratação pública e temos de ser muito rigorosos”, afiançou Emídio Sousa.
Para o social-democrata, “nos últimos 15 anos, o país não olhou para o problema da habitação como devia”. “No Concelho, em zonas como a dos Passionistas, muitas pessoas vieram de outros municípios. Há muita procura devido ao emprego que o território vai oferecendo”.
Já Márcio Correia ‘alfinetou’ que “assim como o Governo nada fez, a Câmara Municipal nada fez”, apontando que “o problema no Concelho aumentou e não foi dada resposta”.
Quanto à vereadora do Urbanismo, Ana Ozório relembrou que “a estratégia do 1.º Direito refere-se às condições indignas” e está “focada na reabilitação”.
Sérgio Cirino não libertou o PS de culpas. “É o Governo do meu partido, mas não quer dizer que esteja isento de erros. Quem decide não está ligado à realidade, ‘anda por cima das nuvens’. São precisas várias soluções e uma intervenção coordenada: pública, privada e fiscal”.
Por fim, Emídio Sousa assegurou estar “a trabalhar intensamente” no tema. “As necessidades estão distribuídas por freguesia, gostava que começássemos a construir, mas se conseguirmos arrancar com a primeira obra daqui a um ou dois anos já não era mau”, admitiu.
