Câmara Municipal contrata outsourcing, por cerca de um milhão de euros, para os próximos três anos. PS garante que valor possibilitaria a contratação de duas dezenas de colaboradores para os quadros. Porém, a falta de candidatos aos concursos públicos espelha uma preocupação real para com a falta de recursos humanos da divisão de Jardins e Espaços Verdes, que, nos últimos três anos, perdeu dez trabalhadores. Vão ser contratados sete a curto prazo
Com a ausência do presidente Amadeu Albergaria, à data em representação do Município nas comemorações do 71.º aniversário da Casa da Vila da Feira e Terras de Santa Maria, sediada no Rio de Janeiro, Brasil, foi a vereadora Sónia Azevedo a conduzir os trabalhos, que se iniciaram com o homólogo Mário Jorge Reis a dar conta dos votos de louvor pelo mérito desportivo de vários atletas do Concelho.
Ausentes, também, estiveram os vereadores socialistas Márcio Correia – recentemente reconduzido presidente da Comissão Política Concelhia do PS – e Sérgio Cirino. Antes de ser debatida e votada a ordem do dia, foi o homólogo Délio Carquejo a questionar o executivo sobre a pintura e marcação das vias pedonais e cicláveis do Município, cujas cores vão variando… de freguesia para freguesia.
No entanto, Sónia Azevedo foi sucinta na resposta, remetendo esclarecimentos para o presidente Amadeu Albergaria numa reunião futura… que serviu também para responder a outra questão do socialista. Indagou a Câmara Municipal sobre a existência de um convite formal, ou não, a todos deputados da Assembleia da República eleitos pelo círculo eleitoral de Aveiro, para acompanharem uma visita recente dos membros que integram o projeto municipal Jovem Autarca ao Palácio de S. Bento.
Sobre este último tema, cujo impacto do projeto foi classificado como “muito importante para a comunidade” por Délio Carquejo, o socialista exigiu explicações a Gil Ferreira, que integrou a comitiva – acompanhada in loco, também,pelo deputado do PSD de S. João da Madeira, Paulo Cavaleiro. Mas voltou a ficar sem explicação. “Não tenho informação que possa prestar. Aguardemos que seja prestado o esclarecimento e dada a resposta”, respondeu o vereador com a pasta da Educação.
“Nesta fase não é viável”
Já dentro da ordem de trabalhos, sensivelmente 20 minutos bastaram para serem debatidos e votados 41 pontos.
Um dos que mais tempo ocupou foi a votação para a contratualização de serviços para manutenção de espaços verdes públicos na cidade de Santa Maria da Feira, que contou com a abstenção do PS. Pedro Vieira, vereador da oposição em substituição, interrogou os homólogos social-democratas sobre os detalhes do processo concursal.
“997 mil euros para 36 meses, cerca de 332 mil euros por ano e se tivéssemos por base a contratação de um colaborador com o ordenado mínimo, daria à volta de 16 mil euros, incluindo 13.º e 14.º meses, por ano. Haveria a possibilidade de contratar 20 por ano. Embora seja um trabalho especializado, todos os anos há esta necessidade, é um valor elevado e o PS não entende o porquê de não ponderarem a contratação de colaboradores em detrimento do regime de outsourcing”, alfinetou.
Em resposta, Sónia Azevedo referiu primeiramente ser uma “opção de gestão”, recordando que a Câmara Municipal está “a tentar reforçar as equipas” especializadas. “Está a decorrer um concurso há nove meses e temos muita dificuldade em reforçar a equipa dos Jardins. Temos aberto concursos e não concorrem tantas pessoas quanto desejável”, detalhou, mostrando abertura para considerar a sugestão socialista no futuro.
“Nesta fase não é viável. Queremos manter o nível de serviço, são muitos locais e a equipa que dispomos não tem a capacidade para fazer este tipo de manutenção”, prosseguiu. Também o vereador Mário Jorge Reis prestou esclarecimentos. “Está a terminar um concurso que foi muito pouco concorrido… temos poucos recursos humanos. Nos últimos três anos perdemos cerca de dez colaboradores que foram para a reforma e agora vamos contratar apenas sete. Há muita dificuldade em recrutar pessoas, além de termos aumentado significativamente o número de metros quadrados neste concurso. Temos a mata do Castelo, as Guimbras, o percurso do Cáster…”.
Por fim, assegurou que caso a Câmara Municipal dispusesse dos recursos humanos suficientes para o efeito, colocariam em cima da mesa a sugestão de Pedro Vieira.
Atualmente, são cerca de 20 pessoas que compõem a equipa camarária de limpeza dos espaços verdes públicos do Concelho.
Breves
Foi dada, com a abstenção do PS, luz-verde para a celebração de contratos de tarefa e avença para serviços de assessoria de imprensa e Délio Carquejo referiu ser “excessivo”. “São constantemente solicitados serviços de assessoria para o gabinete de comunicação da Câmara”, atirou, solicitando uma listagem dos elementos que o compõem. Sónia Azevedo assegurou que “será feita chegar”, revelando estarem ativos dois concursos para o recrutamento de outros tantos técnicos de comunicação para a Autarquia.
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Com unanimidade, foi aprovada a atribuição de bolsas de estudo do ensino superior referente ao ano letivo… agora findado (2023/2024). Manuela Alves, vereadora do PS e professora, apelou a uma maior celeridade neste tipo de processos e contou com a concordância de todos os vereadores presentes. A ‘culpa’ pelo atraso foi imputada à DGES – Direção-Geral do Ensino Superior. Há ainda dois processos pendentes, a aguardarem resposta governamental.
