Via Estruturante Espargo-Paços de Brandão; Eixo das Cortiças; Cincork; rotunda em Romariz; contrato entre o Município e a Biocape; Rua do Engenho Novo, em Paços de Brandão; e apoio, de três anos, ao Grupo Gólgota
Délio Carqueijo (PS) reportou o abatimento de parte da rodovia – na zona da conduta de gás – da Via Estruturante Espargo-Paços de Brandão, que obriga os veículos a desviarem-se para a faixa contrária. Amadeu Albergaria (PSD) assegurou já ter entrado em contacto com a empresa Lusitânia Gás e irá pedir “parecer técnico” para solucionar o problema. A supressão de uma faixa rodoviária é hipótese em cima da mesa.
Foi aprovada, com unanimidade, mas com Délio Carquejo a pedir escusa da votação devido a motivos profissionais, a aquisição de um terreno na rua do Alto do Picão, no lugar da Valada, em Santa Maria de Lamas, com vista ao alargamento da mesma, que poderá servir a passagem do Eixo das Cortiças, estando também acautelada, no futuro, a ampliação do Cincork – Centro de Formação Profissional da Indústria da Cortiça.
Em Romariz, o início da construção de uma rotunda na saída da variante, junto à gasolineira existente, deve arrancar brevemente. Após um processo negocial longo, a Câmara adquiriu mais três parcelas, para levar a cabo a pretensão de reduzir a sinistralidade no local. Em Lourosa, vai ser aberto o procedimento de concessão do snack-bar da pedreira, de duração de um ano, cujo valor base fixa-se nos 3.600 euros, mais IVA. A Autarquia pretende realizar obras para aumentar o espaço e colocar uma cobertura.
Foi adiada a votação do contrato a celebrar entre o Município e a Biocape, sedeada em Mozelos, a pedido do PS, que aponta à inexistência de “prova do interesse público” e de “parecer jurídico que comprove a legalidade” do mesmo. Em causa estaria a cedência de uma parcela de 378 m² (no valor de 15 mil euros) da Câmara à empresa, que em troca cederia 2.453 m² (98 mil euros), ficando a Autarquia responsável de executar a via e os projetos de infraestruturas de abastecimento de água, redes pluviais, iluminação pública, saneamento básico, telecomunicações e gás da mesma.
A rua do Engenho Novo, em Paços de Brandão, vai ser requalificada, desde o piso à drenagem de águas pluviais, residuais e abastecimento de água, por um valor superior a meio milhão de euros. Com IVA, atinge os 561 mil euros.
A Autarquia vai apoiar, durante três anos, as dinamizações culturais e religiosas do Grupo Gólgota, responsável por eventos como a Semana Santa de Santa Maria da Feira. Em 2023 e 2025 o valor será de 50 mil euros, enquanto em 2024 fixa-se em 47.250. Já no âmbito do Programa de Apoio à Cultura, serão distribuídos mais de 21 mil euros entre 15 associações.
A oposição socialista indagou o executivo permanente sobre uma notícia do Correio da Feira. Márcio Correia quis mais detalhes sobre o contrato entre a Autarquia e a INTEC – Instituto de Tecnologia Comportamental, com vista à eleição, por parte da empresa adjudicatária, dos Melhores Municípios para Viver, em Portugal. Recorde-se que a Câmara Municipal pagou mais de 15 mil euros para figurar no estudo, mas não foi contemplada com qualquer distinção.
