Quem consultar a tabela de vencimentos dos professores para 2023 depara-se com um enorme abismo salarial entre o vencimento auferido no 1.º escalão (início da carreira) e o auferido no 10.º escalão (topo da carreira). A diferença encontrada constata uma diferença média líquida 900 euros! Este valor é quase o dobro do vencimento de quem está a começar a sua carreira como professor em Portugal.
Esta injustiça atinge os professores mais jovens, em início de carreira, no período mais exigente das suas vidas, porque, em regra, estão a constituir uma família. Para agravar as condições do seu agregado familiar, vão trabalhar para longe de casa, que acarreta mais despesas com alojamento e deslocação, além dos transtornos familiares. Isto acontece quando fazem o mesmo trabalho e recebem cerca de metade dos vencimentos dos colegas que estão no topo da carreira.
A existência deste diferencial em crescimento, porque a maioria dos aumentos salariais é aplicada nos últimos 40 anos, foi baseada por aumentos percentuais fixos para todos os escalões da carreira docente. Não vou questionar se ganham muito ou pouco, o que posso dizer é que a tabela salarial dos professores é um logro com todas as letras. Recuando duas décadas, quando exercia funções docentes, deixei de ser sindicalizado porque não via os sindicatos a preocuparem-se com esta inadmissível injustiça! Mais tarde, levantei esta questão junto dos meus colegas da Comissão de Educação, tendo ficado desiludido, pois senti que pregava no deserto ao não ser ouvido.
Sei que não é rápido, nem fácil fazer as carreiras convergirem, mas evitem que as divergências salariais continuem a aumentar! Acredito que é possível, com aumentos progressivos e significativos nos escalões mais baixos, reduzir essa diferença imoral, para não dizer escandalosa. Nos restantes países europeus as diferenças são muito menores.
É óbvio que no próximo ano haverá aumento ‘percentual de salários’ na função pública sem atender a esta preocupação, pelo que a diferença salarial entre o início da carreira e o seu topo continua a aumentar.
No caso dos professores, como a generalidade dos funcionários públicos, devem ter uma carreira profissional com escalões de vencimentos cujos valores devem ser estabelecidos pela antiguidade na carreira e pelo mérito de desempenho. A avaliação desse mérito deve ser encontrada pelos resultados escolares, demonstrados através das suas capacidades desenvolvidas na educação e formação dos alunos, apostando na inovação e na criatividade.
Em recente encontro realizado na Junta de Freguesia de Lourosa, com a presença do ministro da Educação, na qualidade de membro do Partido Socialista (PS), este fez a apresentação do Orçamento de Estado para 2024. Foram convidados para o debate militantes e simpatizantes do PS.
O encontro teve um debate profundo sobre as diversas áreas da governação. Ocorreram várias intervenções, onde tive a oportunidade de confrontar João Costa com esta imoralidade nos salários dos professores. A resposta dada pelo responsável pelo Ministério da Educação foi que reconhecia que na Europa a diferença entre o início da carreira e o seu topo era muito menor. Concordou ainda com a necessidade de convergir o salário de quem está a começar a carreira, com quem está no topo da carreira. Todavia, adiantou que nas imensas rondas das negociações, com os representantes das diversas associações sindicais e profissionais, na elaboração de cada orçamento, essa preocupação é desvalorizada!
Como militante do PS, manifesto o meu descontentamento com esta postura defensiva de um governo socialista, cujo partido que o sustenta, assume-se como o paladino da justiça social. Em coerência com este princípio, o Governo tem de inverter esta tendência de desequilíbrio salarial que afeta toda a função pública! Não pode recusar o combate a esta imoralidade de trabalho igual, salário muito desigual! Esta situação torna-se mais grave pois afeta os mais jovens que queremos fixar em Portugal! A aplicação desta medida iria estimular os nossos jovens a projetarem as suas vidas ao serviço do seu país, Portugal!
