A Câmara da Feira abre todas as medidas do seu Programa de Apoio à Cultura. Com um investimento municipal global de 375 mil euros, associações e artistas independentes com sede, naturalidade, residência ou atuação no concelho podem candidatar os seus projetos e iniciativas culturais com impacto no território às Medidas 1 – criação local, Medida 2 – parcerias de programação e Medida 3 – apoio a atividades pontuais
A chamada para apoio ao tecido associativo, através da Medida 2 – Parcerias de Programação, Subprograma 2.2. Anuais, aberta entre 1 de março e 1 de abril, “é desdobrada em duas áreas de intervenção estratégicas e prioritárias”, explica o Município, em nota de imprensa. “Uma envolvendo as atividades de programação/oferta cultural anual das associações, outra dirigida à formação, capacitação e qualificação dos agentes associativos do território, num envelope financeiro de 200 mil euros. Elevar, qualificar e estimular as associações para a sistematização da programação é aposta estratégica desta edição do PAC”.
A Medida 3 Apoios Pontuais – Procedimento Simplificado mantém-se, “simplificando a forma de apresentação de candidaturas, e pretende apoiar as associações na aquisição, aluguer de bens, serviços, equipamentos ou materiais, a realizar até 31 de dezembro de 2024, ou até esgotar a dotação financeira de 75 mil euros, considerando dois prazos intermédios de submissão e análise de candidaturas”. O primeiro prazo é entre 1 de março e 30 de abril e o segundo prazo entre 8 de julho e 15 de outubro.
“Numa estratégia de planeamento e antecipação”, a abertura das candidaturas à Medida 1 – Criação Local, Subprogramas 1.1 Pessoas Coletivas e 1.2 Pessoas Singulares “acontece entre 1 de abril e 28 de junho, para atividades a implementar no ano de 2025, com um investimento de 100 mil euros”.
A abertura de procedimentos e candidaturas do PAC foi discutida na Ordem do Dia da última reunião de Câmara, de 26 de fevereiro, votada e aprovada por unanimidade. A propósito, o vereador da Cultura, Gil Ferreira, lembrou que “compete à Câmara Municipal definir as condições, os critérios, o calendário, o montante e as áreas de prioridade, assim como o júri, nas diversas medidas do programa”. “Sublinhar um aspeto de transição importante: este PAC é um programa que abarca todo o ecossistema cultural do Concelho, que se dirige não só a pessoas coletivas, sem fins lucrativos, organizações que atuam no setor das artes e cultura, associações e cooperativas, mas também confere oportunidades a pessoas singulares e artistas independentes, de beneficiarem de apoios na prossecução da sua atividade e missão”, afirmou, ainda, Gil Ferreira.
Os serviços da Divisão de Gestão Cultural estão disponíveis para prestar qualquer esclarecimento adicional, através do email cultura@cm-feira.pt ou do telefone 256 331 075.
A informação completa sobre o PAC está disponível para consulta no site do Município e no portal do Associativismo, em www.cm-feira.pt.
